Política de Privacidade — ConnectTEA

1. Introdução

Bem-vindo ao ConnectTEA. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os usamos, com quem os compartilhamos e os seus direitos em relação a esses dados. Ao utilizar o aplicativo ConnectTEA, você concorda com esta política.

2. Controlador dos Dados

ConnectTEA
Endereço: Av. Pref. Jonas Banks Leite, 425 — Centro, Registro — SP, 11900-000
Telefone: (13) 2130-1193

3. Dados que coletamos

Nós podemos coletar e processar as categorias de dados abaixo:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CPF/ID (quando necessário para cadastro).
• Dados de saúde sensíveis: informações clínicas relacionadas ao paciente (diagnóstico TEA, evoluções, planos de treino ABA, notas terapêuticas). Esses dados são sensiveis e receberão tratamento especial conforme legislação aplicável.
• Dados de uso: dados de uso do aplicativo (ações efetuadas no app, logs, data/hora de acesso) para fins de melhoria e diagnóstico.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, versão do sistema operacional, identificadores de dispositivo, logs de erro.
• Dados de localização: somente se você optar por compartilhar (ex.: para registro de local de atendimento externo). Não coletamos localização contínua em segundo plano sem consentimento explícito.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados para:

• Fornecer, operar e manter o aplicativo;
• Gerenciar agendas e registros clínicos dos pacientes;
• Permitir comunicação entre responsáveis, profissionais e a equipe;
• Melhorar a qualidade dos serviços e desenvolver novas funcionalidades;
• Detectar problemas técnicos e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Base legal

Quando aplicável, as bases legais para o processamento incluem consentimento do titular, execução de contrato (prestação do serviço), cumprimento de obrigação legal e interesses legítimos da empresa (ex.: segurança, prevenção de fraudes). Dados sensíveis — como informações de saúde — serão processados mediante consentimento explícito e em conformidade com a legislação aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

• Profissionais de saúde e responsáveis autorizados pelo paciente (para o atendimento);
• Prestadores de serviço que apoiam a operação do app (ex.: hospedagem, backup, analytics, serviços de e-mail) — sempre com cláusulas de confidencialidade;
• Autoridades públicas quando exigido por lei;
• Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, os dados poderão ser transferidos para o novo controlador.

7. Uso de terceiros e SDKs

O app pode utilizar serviços de terceiros (por exemplo, analytics, crash reporting, provedores de push notifications). Esses serviços podem coletar dados técnicos e de uso. Se você deseja lista detalhada (ex.: Google Analytics, Firebase, etc.), informe quais SDKs você integra e atualizaremos esta seção — é importante declarar todos no App Store Connect.

8. Retenção e eliminação

Reteremos os dados pessoais enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir as finalidades acima ou conforme exige a legislação. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados; após confirmação, borraremos os dados, ressalvadas obrigações legais que exijam retenção.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro. Caso ocorra incidente com risco relevante, notificaremos as autoridades e titulares conforme a legislação.

10. Direitos dos titulares

Dependendo da sua jurisdição, você pode ter direitos como:

• Acesso aos seus dados;
• Correção ou atualização;
• Portabilidade;
• Apagar dados (direito ao esquecimento);
• Restringir ou opor-se ao processamento;
• Retirar consentimento (quando o processamento for com base no consentimento).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail ou telefone listados abaixo.

11. Crianças

O ConnectTEA não se destina a menores sem a supervisão de um responsável legal. Coletamos dados de crianças apenas com o consentimento do responsável e para fins de atendimento clínico.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Se houver um portal web, podemos usar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência. No app móvel, usamos mecanismos equivalentes (armazenamento local, identificadores de dispositivo).

13. Transferência internacional de dados

Alguns provedores terceirizados podem processar dados fora do Brasil. Qu